Avaliação de competências de médicos e enfermeiros das Equipes de Saúde da Família da Região Norte do Brasil / Assessment of competence of physicians and nurses of the Family Health Team in the Northern Region of Brazil

Trata-se de um estudo quantitativo, realizado com base na análise de questionários aplicados a médicos e enfermeiros dos Estados do Maranhão, Tocantins, Pará e Amapá, no ano de 2006. A pesquisa é parte integrante do Projeto de Expansão do Programa de Saúde da Família (PROESF), subsidiado pela Fundação Cesgranrio. Foram respondidos 346 questionários, sendo 160 por médicos e 186 por enfermeiros. Dentre os resultados encontrados, está o fato de que médicos e enfermeiros que trabalham na Saúde da Família da Região Norte estabelecem um perfil profissional de competência onde há necessidades específicas de educação permanente. Conclui-se, portanto, que a mera adesão à Estratégia de Saúde da Família não garante por si só a dinâmica e o sucesso das ações voltadas à reorganização da rede, à melhoria da gestão e aperfeiçoamento da gerência do SUS. Além disso, a capacitação profissional é precária frente à demanda de formação exigida.

In 2006, a quantitative study was accomplished, based on the analysis of questionnaires, applied to both physicians and nurses in the States of Maranhão, Tocantins, Pará and Amapá. The research is part of the Family Health Expansion Project (PROESF), subsided by the Health Ministry and conducted by the Cesgranrio Foundation. Competences were analyzed and grouped according to the parameters of WONCA Europe (European Society of Family Medicine), and supported by the World Health Organization (WHO, WONCA, 2002). A total of 346 questionnaires were answered - 160 by physicians and 186 by male/female nurses. The questionnaire comprised the same questions to physicians and nurses and, after computing data, the results in both groups were quite similar, what made us infer that there is a nucleus of shared competences. As a result, it is clear that both physicians and nurses working with Family Health in this region establish a personal competence profile that shows specific needs in continuing education. As a conclusion, the mere compliance with Family Health strategies does not assure the dynamics and success of actions related to network re-organization and improvement of SUS management. Furthermore, professional capacity is poor, as compared to the exigencies of the required formation.

O uso do prontuário familiar como indicador de qualidade da atenção nas unidades básicas de saúde / Use of the family health record as a quality-of-care indicator in primary health care units

A expansão da estratégia do Programa Saúde da Família no Brasil torna necessária a construção de indicadores que avaliem a coerência da abordagem efetivamente realizada e os princípios que regem o programa. Associado ao prontuário familiar, o familiograma (genograma) possibilita melhoria no acompanhamento da saúde da clientela e na qualidade da atenção prestada. A pesquisa utiliza o prontuário familiar com base na avaliação externa (acreditação) das equipes de saúde da família e dos gestores. Os resultados mostram uma variação da conformidade do prontuário com o padrão de acreditação segundo a natureza da função avaliada. O estudo revela a importância da avaliação externa como sinalizadora do nível de conformidade aos padrões requeridos, sugerindo a necessidade de operar um indicador combinado entre a avaliação interna e externa das informações familiares como instrumento de gestão.

Expansion of the Family Health Program in Brazil requires indicators to evaluate the consistency of the approach actually adopted and the program's underlying principles. Together with the family health chart, the family health history (medical genealogy) allows improved follow-up of the clientele's health and the quality of care provided. This study used the family health chart based on external evaluation (accreditation) of family health teams and managers. The results showed variation in the health charts' conformity to the accreditation standard according to the nature of the function evaluated. The study showed the importance of external evaluation to signal the level of conformity to the required standards, suggesting the need to operate with a combined indicator, including internal and external evaluation of family health data as a management instrument.

A sustentabilidade econômico-financeira no Proesf em municípios do Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins / The economic-financial sustainability of the PROESF in the States of Amapá, Maranhão, Pará and Tocantins

Nos estudos de linha de base do Projeto de Expansão do Programa Saúde da Família (Proesf), o artigo trata do tema do financiamento do Programa de Saúde da Família (PSF) na ótica de sua sustentabilidade financeira. Aspectos relativos à construção de medidas e indicadores de sustentabilidade são abordados a partir da experiência recente de diferenciação da política de incentivos financeiros do SUS aos municípios de mais de 100 mil habitantes no Brasil através do Proesf. A sugestão de inclusão destes indicadores apenas permite definir a coerência a longo prazo das ações planejadas do ponto de vista de financiamento. O tema, entretanto, não esgota a necessidade de revisão crítica dos critérios hoje utilizados pela política de incentivos do PSF e de sua diferenciação entre municípios, que não se deriva exclusivamente do porte municipal. As diferenças de situações municipais quanto à sustentabilidade, apontadas no estudo, chamam a atenção para os limites e limitações da aplicação de políticas homogêneas para situações desiguais, com conseqüências previsíveis sobre a manutenção e agravamento da iniqüidade.

As part of the baseline studies of the PROESF (Project for the Expansion and Consolidation of Family Health), this article studies the funding of the PSF (Program for Family Health) from the viewpoint of its financial sustainability. It approaches aspects related to the construction of measures and indicators for sustainability based on a recent Brazilian political experience of differentiating the financial incentives given by the Unified Health System (SUS) through the PROESF to municipalities with more than 100 thousand inhabitants. The suggested inclusion of indicators only allows for defining the long-term coherence of the planned actions from the financial standpoint. This approach does not exclude the need for a critical review of the criteria currently used by the incentive policy of the PSF and its differentiation between municipalities, which is not exclusively based on their size. The differences in the situations of the municipalities with respect to sustainability pointed out in this study draw attention to the limits and limitations of applying alike policies to unalike situations, with foreseeable consequences of maintaining or worsening inequity.

Gestäo dos serviços prestados por terceiros; painel / Tertiary health care management

Discute a necessidade de revisäo das formas de pagamento dos serviços de terceiros

Planejamento, financiamento e avaliaçäo da municipalizaçäo; painel / Planning, financing and assessment of municipalization

Aborda a implantaçäo de instrumento gerador de informaçöes, mecanismos de controle de desempenho, automaçäo de pagamento e sistema de informaçöes

Política de imunobiológicos e tendências atuais da política de saúde / The policy of immunobiologics and actual trends of health policy

Discussäo sobre as tendências da política de saúde no país, analisando o programa de auto-suficiência nacional em imunobiológicos. Aborda também a insatisfaçäo crescente com a organizaçäo dos serviços de saúde existentes no país. (AMSB)

Produçäo de conhecimentos: insumos e equipamentos, medicamentos, imunológicos, controle de qualidade e açöes sobre o meio / Knowledge production: input and equipments, drugs, immunologics, quality control and actions on the environment

Os temas discutidos säo agrupados em sete tópicos: situaçäo da produçäo e oferta de medicamentos; centralizaçäo e funcionamento de órgäos de P&D do setor saúde no Estado; necessidade de uma política estadual de produçäo de insumos; proposta de açäo imediata para os institutos; o Instituto de Saúde; controle de qualidade em saúde; e estímulo à pesquisa e ao uso de práticas alternativas à medicina tradicional.